O julgamento virtual previsto para o próximo dia 07/08 Em junho de 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade ou...
06/08
Tag: contribuições
17/06
Prorrogação do prazo para recolhimento das contribuições federais
Em razão do atual cenário da pandemia por Covid-19 foi publicada na data de hoje a Portaria n º 245/2020 pelo Ministério da Economia, a qual...
17/04
STF se prepara para julgar, no próximo dia 30/04, a constitucionalidade das contribuições do sistema “S”
Um dos grandes temas tributários de 2020 previsto na pauta do plenário do STF é a discussão sobre a constitucionalidade das contribuições sociais destinadas ao...
08/04
Prorrogação do prazo para recolhimento das contribuições federais
Em razão do atual cenário da pandemia por Covid-19 foi publicada na data de hoje a Portaria n º 150/2020 pelo Ministério da Economia, a...
20/03
Justiça decide que as contribuições previdenciárias da folha de salário não incidem sobre os valores pagos aos funcionários a título de assistência médica e odontológica compartilhada
O Poder Judiciário vem reconhecendo o direito dos contribuintes de exclusão da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronal, inclusive aquelas destinadas ao sistema “S”,...