Na cidade de São Paulo, devido a medidas emergenciais necessárias para conter a expansão do coronavírus, foi publicado em 23 de março de 2020, o...
01/04
Tag: Decreto
27/03
Covid-19: Como Ficam os Contratos de Locação Comercial com o Decreto de Quarentena?
O País vive momentos de incerteza, a população experimenta um sentimento de ansiedade e angústia, misturado há dezenas de notícias, desde as mais negativas, àquelas...
05/12
Decreto nº 64.619/2019 – Atualização do valor mensal do serviço de Internet beneficiário de isenção de ICMS do Programa Banda Larga Popular
O Decreto nº 64.619, publicado hoje pelo Governo do Estado de São Paulo, aumentou o valor mensal do serviço de internet beneficiado com a isenção...
05/12
Decreto nº 64.632/2019 (ICMS/SP) Comércio Varejista
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje, 04/12/2019, o Decreto nº 64.632, que possibilita aos contribuintes do comércio varejista recolherem...
05/12
Decreto nº 64.631/2019 (ICMS/SP) Indústria de lubrificantes
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje, 04/12/2019, o Decreto nº 64.631, que alterou os artigos 411-B, 411-C e acrescentou...
05/12
Decreto nº 64.630/2019 (ICMS/SP) Indústria de couro, vestuário e calçado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje, 04/12/2019, o Decreto nº 64.630, que alterou o artigo 30, do Anexo II,...