Informamos que foi publicada no D.O.U. – Diário Oficial da União, em Edição Extra do dia 30 de maio de 2023, a Lei nº 14.592/2023,...
01/06
Tag: Diário Oficial da União
15/05
Presidente da República sanciona lei que libera R$ 7,3 bi para piso da enfermagem
Foi publicado no Diário Oficial da União de 12 de Maio de 2023, a sanção (sem vetos) do Projeto de Lei nº 14.581/23, que libera...
11/05
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar passará a compor órgãos estratégicos da Camex
De acordo com o Decreto nº 11.524, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (11.05.2023), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...
05/05
PAT – MP prorroga prazo para implantação dos serviços de portabilidade
Editada pelo governo federal no dia 1º de maio, a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 prorroga em um ano o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos programas...
04/05
Presidente da República sanciona na edição extra do Diário Oficial de 1° de maio decretos relacionados aos direitos trabalhistas
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no uso de suas atribuições decretou na edição extra do Diário Oficial da União de 1º...
04/05
A partir de maio o valor do salário mínimo nacional passa a valer R$ 1.320,00
Foi publicada no dia 1º de Maio de 2023, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória - MP nº 1.172, que dispõe sobre o...