Informamos que foi publicada no D.O.U. – Diário Oficial da União, em Edição Extra do dia 30 de maio de 2023, a Lei nº 14.592/2023,...
01/06
Tag: Edição Extra
28/02
Edição Extra – Transfer Pricing Normatizações RFB
A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.132, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 publicada em Edição Extra do dia 24 de fevereiro de 2023, disciplina a opção do...
19/03
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Medida Provisória Nº 1.039, de 18 de Março de 2021 – Edição Extra
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
30/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Medida Provisória Nº 959 – Edição Extra
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...