Foi publicada no dia 13, a Lei nº 17 .746/2023, que institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Dia Estadual da Consciência Negra,...
14/09
Tag: Estado
23/03
Quarentena no Estado de São Paulo – Compreenda a Extensão das Restrições
Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que estabelece quarentena em...