O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar um importante tema envolvendo os contribuintes que possuem direito a créditos presumidos de IPI, resultantes da aquisição, no...
17/08
Tag: Exclusão
28/03
Exclusão do INSS trabalhador e IRRF da base de cálculo das contribuições previdenciárias, RAT e Terceiros
Exclusão do INSS trabalhador e IRRF da base de cálculo das contribuições previdenciárias, RAT e Terceiros Nos últimos meses uma nova tese tributária vem ganhando...
16/08
STF inclui a tese da exclusão do ISS na base de PIS e COFINS na pauta de julgamento dos dias 20 a 27/08.
O julgamento sobre a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins foi reincluído na pauta de julgamentos virtuais...
27/05
Procuradoria regulamenta a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio do Despacho nº 246/2021/PGFN-ME, publicado em 26 de maio de 2021, aprovou o Parecer SEI nº 7698/2021/ME que...
06/05
Definição da modulação dos efeitos da exclusão das bases de cálculo do Pis e Cofins é novamente adiada para 12/05
O julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela PGFN que tratam da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e COFINS foi novamente...
22/03
Exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS na pauta do STF
O Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo, incluiu na pauta do dia 29/04 o julgamento dos embargos de declaração opostos pela União contra o acórdão...