Por intermédio do Decreto nº 11.090, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 08/06/2022, o Governo Federal excluiu os custos com a Capatazia da...
08/06
Tag: Governo Federal
02/06
Governo Federal zera IPI sobre bebidas vegetais alternativas ao leite
Por meio do Decreto nº 11.087, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 31/05/2022, o Governo Federal reduziu para zero o IPI incidente sobre...
13/05
Governo Federal publica nova alteração na LETEC
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 12/05/2022, a Resolução GECEX nº 341, que modificou o Anexo V da Resolução GECEX nº 272/2021, que...
22/12
Governo Federal prorroga vigência de ex-tarifários de BK e BIT
O Governo Federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), prorrogou para 30/04/2022 a vigência dos ex-tarifários de bens de capital (BK) e bens...
11/11
Marco Trabalhista O Governo Federal por meio do Ministério do Trabalho e Previdência publicou na data de hoje novas normas que passam a regulamentar as Relações do Trabalho no país
Foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (11), alguns diplomas que irão disciplinar disposições relativas à legislação trabalhista, bem como modernizar as relações...
12/04
Governo Federal implementa alterações à legislação do IPI – Decreto n° 10.668/2021
Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 09/04/2021 o Decreto n° 10.668/2021, pelo qual o Governo Federal introduz alterações ao Decreto nº 7.212/2010,...