Por meio das Portarias Interministeriais nº 56 e 66, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (19.11.2024), os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...
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Mercosul sinaliza flexibilizações nas regras da LETEC
Conforme noticiou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na data de 07.12.2023, a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) não...
MDIC abre consulta pública sobre comércio e desenvolvimento sustentável nas negociações internacionais
Por meio da Circular nº 1, publicada no Diário Oficial da União de hoje (05.06.2023), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu...
Governo Federal lança Observatório do Comércio Eletrônico
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, na data de 11.05.2023, o Observatório de Comércio Eletrônico, plataforma inédita que reúne dados do...
Propostas de alterações permanentes da TEC são submetidas à consulta pública
Por meio da Circular nº 15, publicada no Diário Oficial da União de hoje (02.05.2023), a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento,...
A recriação do MDIC e os aspectos regimentais sobre a Camex e a Secex
Em 1º de janeiro, o Governo Federal decretou o desmembramento do Ministério da Economia e a consequente recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...