Foi publicada na quinta-feira passada (05/05/2022), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) de nº 1.116 de 4 de maio de 2022, que...
10/05
Tag: Medida Provisória
29/03
Medida Provisória Nº 1.108, de 25 de Março de 2022
Foi publicada no dia 28 de março de 2022, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.108/2022, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de...
29/03
Medida Provisória Nº 1.109, de 25 de Março de 2022
Foi publicada no dia 28 de março de 2022, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.109/2022, que dispõe sobre a adoção, por empregados e...
15/12
Medida Provisória prorroga prazos relacionados ao regime de drawback
Em virtude da Medida Provisória (MPV) nº 1.079, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de dezembro de 2021, os prazos relativos aos...
29/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito Do Trabalho: Editada e Sancionada pelo Presidente da República a Medidas Provisória 1.046, De 27 de Abril de 2021
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
29/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Editada e Sancionada pelo Presidente da República a Medida Provisória 1.045, de 27 de Abril de 2021
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...