No último dia 05 de julho, o Governo Federal abriu consulta pública para identificar as bases e os conjuntos de dados do Ministério da Economia...
06/07
Tag: Ministério da Economia
20/08
Ministério da Economia, por meio da Secex, promove Programa OEA-Integrado no âmbito do Programa Brasileiro de OEA
Por meio da Portaria Conjunta RFB/SECINT nº 85, de 19 de agosto de 2021, bem como por meio da Portaria Secex, nº 107, de 19...
09/10
Portaria do Ministério da Economia regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor
Foi publicada na data de hoje (09/10), a Portaria ME n° 340/2020, que regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor, bem como disciplina a constituição das...
12/05
Portaria 201/2020 do Ministério da Economia prorroga o prazo de vencimento de parcelas de programas de parcelamento de tributos federais
A edição de hoje do Diário Oficial da União trouxe mais uma medida que visa auxiliar no fluxo de caixa das empresas e que está...
31/01
Ministério da Economia submete à consulta pública minuta de Portaria sobre Drawback
Por meio da Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2020, o Ministério da Economia abriu consulta pública, para fins de envio...