Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, validou acordos individuais de duas indústrias de confecções de Sergipe que previam...
16/11
Tag: MPT
09/11
Justiça do Trabalho de São Paulo exclui vigilantes da cota de aprendizagem em ação civil pública proposta pelo MPT
Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na noite de ontem (25), o Projeto de Lei n. 334/2023, que prorroga por mais 4 anos a...
13/07
3ª Turma do TRT-15 decide que CADE deve considerar impactos de suas decisões sobre empregos
Em Sessão Ordinária Híbrida realizada no dia 04 de julho/2023, a 3ª Turma da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região –...
24/06
PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, a Portaria/MTP nº 1.690, expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que aprova a nova redação...