Foi comunicado hoje (13), no site do Governo - eSocial, que fica prorrogada a entrada em produção dos eventos de Processo Trabalhista trazido pela Portaria...
13/01
Tag: MTP
17/11
Portaria MTP n° 3.717, de 9 de Novembro de 2022
Foi publicado hoje (10), no Diário Oficial da União, a Portaria/MTP nº 3.717/2022, expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que altera o texto do...
26/01
Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14, de 20 de Janeiro de 2022
Foi publicada na terça-feira (25) no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14, que Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20,...
11/11
Portaria/MTP Nº 671, de 8 de novembro de 2021
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), a Portaria/MT nº 671/2021, expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à...
03/11
Portaria/MTP Nº 620, de 1º de Outubro de 2021
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 1º, a Portaria/MTP nº 620, de 1 novembro de 2021, que proíbe a demissão de...
22/09
Portaria Interministerial MTP/ME Nº 2, de 10 de Setembro de 2021
Foi publicado na terça-feira (21) no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n. 2 MTP/ME, que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do...