No dia 24/09 foi realizada solenidade comemorativa no Hotel de Trânsito de Oficiais da PAMA/SP, em comemoração aos 15 anos da ABCP – Associação Beneficente...
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As oportunidades atreladas à correta classificação fiscal
Da indústria à importação e ao comércio, todos lidam com a difícil tarefa de atribuir uma classificação fiscal adequada para seus produtos. Mas o que...
Domicílio Judicial Eletrônico – Esclarecimentos sobre disponibilização, obrigatoriedade do cadastro e formas de acesso
Em 27/04/2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 455/2022, que instituiu o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), por meio do...
Governo Federal modifica regras sobre o regime de drawback
O Governo Federal, por meio da Portaria SECEX nº 216/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2022, promoveu diversas alterações na Portaria nº 44/2020,...
Vence o prazo de aprovação da Medida Provisória n° 1.118/2022 pelo Congresso Nacional
A Medida Provisória n° 1.118/2022, que aguardava votação no Senado, perdeu sua validade nesta terça-feira, dia 27/09/2022. Trata-se de Medida Provisória que alterou a Lei...
Propostas Tributárias dos Candidatos a Governador do Estado de São Paulo
Como parte do esforço de mapear e antecipar as principais tendências para uma Reforma Tributária em 2023, o HONDATAR apresenta em anexo aos clientes as propostas de...