O novo texto que regulamenta o SAC – Sistema de Atendimento ao Consumidor foi aprovado pelo CNDC - Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e...
06/05
O novo texto que regulamenta o SAC – Sistema de Atendimento ao Consumidor foi aprovado pelo CNDC - Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e...
Introdução A nova Lei do Gás Natural (Lei nº 14.134, de 2021) instituiu normas para a exploração das atividades econômicas de gasoduto de transporte e...