Considerando as medidas restritivas dos Governos Estaduais e Municipais, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus, os Consumidores estão retomando as discussões para afastar o...
22/03
Tag: Novas
04/01
Novas alterações dos incentivos fiscais de ICMS no Estado de São Paulo
Em 31/12/2020, o Governo do Estado de São Paulo publicou cinco Decretos alterando incentivos fiscais de ICMS: os Decretos nºs 65.449/2020, 65.450/2020, 65.451/2020, 65.452/2020, 65.453/2020 e...
02/04
Hondatar conquista duas novas liminares que prorrogam o pagamento dos Tributos Federais
No último dia 01/04, o escritório Honda, Teixeira, Araújo e Rocha Advogados obteve mais duas medidas liminares em favor de clientes do segmento industrial, para...
19/03
Novas medidas de precaução COVID-19
Prezados clientes, colaboradores e parceiros, Diante das preocupantes atualizações referentes ao avanço da COVID-19 no Brasil, o escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados está tomando novas...