Como sabemos, no último dia 12/08/2022 foi publicada a Portaria RFB n° 208/2022, que disciplina os critérios para aferição do grau de recuperabilidade das dívidas,...
22/11
Tag: Portaria
17/11
Ministério da Agricultura modifica regras sobre importação e exportação de embalagens e suportes de madeira destinadas ao acondicionamento de mercadorias
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 09/11/2022, a Portaria MAPA Nº 514/2022, que estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária...
17/11
Portaria MTP n° 3.717, de 9 de Novembro de 2022
Foi publicado hoje (10), no Diário Oficial da União, a Portaria/MTP nº 3.717/2022, expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que altera o texto do...
24/06
PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, a Portaria/MTP nº 1.690, expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que aprova a nova redação...
01/04
Portaria Interministerial MTP/MS Nº 17, de 22 de Março de 2022
Foi publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 17, que Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20,...
08/03
Portaria SRE 11, DE 07/03/2022 Altera a Portaria CAT 20/20, de 27 de fevereiro de 2020
Foi Publicado hoje (08/03) no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE 11, de 07-03-2022, que estabelece a base de cálculo do imposto...