Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24/04, a Lei n. 14.553/2023, sancionada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que...
25/04
Tag: Presidente
13/04
Dr. Helcio Honda é designado presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial
Foi oficializada a designação do Dr. Helcio Honda pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como Presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial...
11/04
ONG ABCP recebe visita do presidente do Movimento Estadual de população de Rua de São Paulo
No último dia 9, sábado, Dr. Helcio Honda esteve presente na sede da ONG ABCP juntamente com presidente do Movimento Estadual de população de Rua...
09/03
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Presidente da República Sanciona Projeto de Lei 2058 que Altera a Lei 14.151 de Afastamento da Gestante do Trabalho Presencial
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
03/08
Sancionada pelo Presidente da República a Medida Provisória N. 1.058 de 27 de Julho de 2021.
Foi publicado no último dia 27 no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.058, de 27 de julho de 2021, que recria o Ministério do...
17/07
Pandemia do Coronavírus e o Direito Do Trabalho: Prorrogado pelo Presidente da República o prazo de redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...