Foi publicada hoje (04) no Diário Oficial da União - DOU, a Lei nº 14.612, de 3 julho de 2023, que altera o Estatuto da...
04/07
Tag: Presidente da República
04/07
Presidente da República sanciona lei que altera a Lei geral do Esporte e garante às atletas gestantes ou puérperas bolsa-atleta
Foi publicada hoje (04) no Diário Oficial da União - DOU, a Lei nº 14.614, de 3 julho de 2023, que altera a Lei nº...
16/06
Presidente da República sanciona lei geral do esporte com vetos
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 14/06, a Lei nº 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte –...