O Diário Oficial da União do dia 25 de abril de 2024, publicou DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA em MENSAGEM de Nº 156, de 24...
Tag: reforma tributária
Ciesp promove encontro com empresas da região de Diadema para esclarecer efeitos práticos da Reforma Tributária
A diretoria regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) em Diadema promoverá, no próximo dia 21 (quarta), reunião plenária para empresários com o...
Promulgado o texto da Reforma Tributária
Foi promulgada, nesta quarta-feira (20/12), a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, que trata sobre a Reforma Tributária, em sessão plenária, e contou com a participação...
PEC-45/19 (REFORMA TRIBUTÁRIA) foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta última sexta feira (15/12)
A PEC 45/19 (REFORMA TRIBUTÁRIA) foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta última sexta feira (15/12), em dois turnos de votação, sendo apurados no primeiro...
Reforma Tributária PEC-45 é aprovada no Senado Federal
Em segundo turno, na sessão de 08/11/2023, o Plenário do Senado Federal aprovou a REFORMA TRIBUTÁRIA - PEC/45 com o seguinte resultado: Sim - 53,...
CCJ do Senado aprova texto da Reforma Tributária
Foi votado e aprovado na CCJ – Comissão de Constituição de Justiça do Senado o Complemento de Voto da PEC 45 emitido pelo Senador Eduardo...