Foi apresentado hoje (25/10) pelo relator Senador Eduardo Braga (MDB/AM) o relatório da Reforma Tributária, tema que chegou ao Senado após votação na Câmara. A...
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Reforma Tributária chega ao Senado Federal
Em entrega simbólica no dia 03/08/2023, o presidente da Câmara dos Deputados, fez chegar pessoalmente as mãos do presidente do Senado Federal, o texto da...
REFORMA TRIBUTÁRIA – 07/07/23
APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Foi aprovada em Sessão Plenária da Câmara dos Deputados Federais na madrugada desta sexta-feira (07/07) a Reforma Tributária, com placar...
Reforma Tributária – COMSEFAZ
Principais pontos apresentados pelos estados da Federação O COMSEFAZ (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal)...
REFORMA TRIBUTÁRIA – Apresentado o Texto Substitutivo para votação na Câmara
Apresentado, em 22 de junho de 2023, no protocolo do PLEN da Câmara dos Deputados, o PRLP 01 PEC 45/2019 como texto preliminar do Substitutivo...
Reforma Tributária Parecer preliminar – Deputado Aguinaldo Ribeiro (23/06/23)
Foi apresentado ontem (22/06/2023) o parecer preliminar da Reforma Tributária pelo relator Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). O documento não apresentou novidades em relação ao Relatório...