No último dia 9, sábado, Dr. Helcio Honda esteve presente na sede da ONG ABCP juntamente com presidente do Movimento Estadual de população de Rua...
11/04
Tag: São Paulo
11/02
Estado de São Paulo suspende o Diferimento para insumos agropecuários (Convênio ICMS-100/97) a partir de 01/03/2022
Foi Publicado hoje (10/02) no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto nº 66.494, de 09 de fevereiro de 2022, alterando o artigo 17 (DDTT) das...
27/12
Fazenda de São Paulo Altera os Valores Atualizados Para Base de Cálculo da Substituição Tributária de Refrigerantes – Portaria CAT-94 de 23/12/2021
Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-94/2021 que altera (para os itens especificados na Portaria) os valores atualizados para...
27/12
Fazenda de São Paulo Altera os Valores Atualizados Para Base de Cálculo da Substituição Tributária de Cerveja e Chope – Portaria CAT-93 de 23/12/2021
Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-93/2021 que altera (para os itens especificados na Portaria) os valores atualizados para...
27/12
Fazenda de São Paulo Altera MVAs de Sabão e de Sanitizantes – Portaria CAT-92 de 23/12/2021
Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-92/2021 que altera as MVAs do Sabão e dos Sanitizantes, a partir de...
27/12
Fazenda de São Paulo Exclui Ovos de Páscoa da ST – Portaria CAT-91 de 23/12/2021
Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-91/2021 que exclui os ovos de Páscoa do regime de substituição tributária –...