O escritório HONDA, TEIXEIRA, ROCHA ADVOGADOS divulga o rol de benefícios fiscais prorrogados no Estado de São Paulo nos últimos dias de dezembro/2024 e no...
06/01
Tag: São Paulo
11/04
ONG ABCP recebe visita do presidente do Movimento Estadual de população de Rua de São Paulo
No último dia 9, sábado, Dr. Helcio Honda esteve presente na sede da ONG ABCP juntamente com presidente do Movimento Estadual de população de Rua...
11/02
Estado de São Paulo suspende o Diferimento para insumos agropecuários (Convênio ICMS-100/97) a partir de 01/03/2022
Foi Publicado hoje (10/02) no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto nº 66.494, de 09 de fevereiro de 2022, alterando o artigo 17 (DDTT) das...
27/12
Fazenda de São Paulo Altera os Valores Atualizados Para Base de Cálculo da Substituição Tributária de Refrigerantes – Portaria CAT-94 de 23/12/2021
Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-94/2021 que altera (para os itens especificados na Portaria) os valores atualizados para...
27/12
Fazenda de São Paulo Altera os Valores Atualizados Para Base de Cálculo da Substituição Tributária de Cerveja e Chope – Portaria CAT-93 de 23/12/2021
Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-93/2021 que altera (para os itens especificados na Portaria) os valores atualizados para...
27/12
Fazenda de São Paulo Altera MVAs de Sabão e de Sanitizantes – Portaria CAT-92 de 23/12/2021
Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-92/2021 que altera as MVAs do Sabão e dos Sanitizantes, a partir de...