Foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (20/12), a medida provisória (MP) 1185/2023, que altera o tratamento tributário conferido às subvenções para investimento, bem como altera...
21/12
Tag: Senado
30/11
Projeto que prevê taxação para offshores e fundos exclusivos é aprovado no Senado e vai à sanção
Foi aprovado ontem no Plenário do Senado o projeto de lei que propõe modificações no Imposto de Renda referente aos fundos de investimentos e às...
11/05
Projeto que determina nova regra para aposentadoria especial por periculosidade é aprovado pelo Senado
Foi aprovado ontem pelo plenário do Senado Federal o PLP 245/2019, de autoria do Sen. Eduardo Braga (MDB/AM), o texto estabelece critérios de acesso a...
30/09
Vence o prazo de aprovação da Medida Provisória n° 1.118/2022 pelo Congresso Nacional
A Medida Provisória n° 1.118/2022, que aguardava votação no Senado, perdeu sua validade nesta terça-feira, dia 27/09/2022. Trata-se de Medida Provisória que alterou a Lei...
11/04
Confira o lançamento do livro “A Reforma da Tributação das Empresas – uma visão para o empresariado brasileiro” no Senado
No dia 6 de Abril, foi lançado no Senado o livro “A Reforma da Tributação das Empresas - uma visão para o empresariado brasileiro”. Dr....