No próximo dia 17/08 o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do RE 601967/RS, já afetado pelo regime de repercussão geral, decidindo se é constitucional...
10/08
Tag: STF
06/08
STF pauta nova data de julgamento acerca da constitucionalidade das contribuições destinadas a outras entidades (terceiros)
O julgamento virtual previsto para o próximo dia 07/08 Em junho de 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade ou...
06/08
STF declara inconstitucional a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
No dia 04 de agosto, o Supremo Tribunal Federal – STF encerrou o julgamento do Recurso Extraordinário n° 576.967, com discussão sobre a constitucionalidade ou...
04/08
STF inclui em pauta julgamento tese ref. inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS
O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 14 e 21 de agosto O Recurso Extraordinário n° 592.616 (Tema n° 118 STF - repercussão...
19/05
STF limita a incidência do ICMS sobre energia elétrica
O Supremo Tribunal Federal – STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 593.824/SC, em sede de repercussão geral, fixou a tese de que "a demanda de...
17/04
STF se prepara para julgar, no próximo dia 30/04, a constitucionalidade das contribuições do sistema “S”
Um dos grandes temas tributários de 2020 previsto na pauta do plenário do STF é a discussão sobre a constitucionalidade das contribuições sociais destinadas ao...