A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em decisão unânime e em sede de recurso repetitivo (ou seja, o entendimento deverá ser...
21/06
Tag: STJ
15/03
STJ afasta a limitação de 20 salários-mínimos para as contribuições sociais ao Sistema S
No último dia 13/03, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, decidiu em sede de recurso repetitivo (ou seja, o entendimento deverá...
06/03
STJ modula os efeitos da decisão ref. exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins
Conforme informativo lançado em dezembro/2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, decidiu em sede de recurso repetitivo (ou seja, o entendimento...
04/03
STJ julgará se animal vivo pode ser considerado carne para fins de dedução de crédito presumido de PIS e Cofins
Os Ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciaram o julgamento para definir se animais vivos podem ser considerados carne para fins...
15/12
STJ define que o ICMS-ST deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins pelo substituído
No último dia 13/12, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, decidiu em sede de recurso repetitivo (ou seja, o entendimento deverá...
07/12
STJ veda dedução de PLR de diretores e administradores celetistas do IRPJ e da CSLL
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos (3x1), decidiu que as empresas não podem considerar a Participação nos Lucros...