Em sua série especial Faces da Cidadania, o Superior Tribunal de Justiça mostra como a construção de um futuro sustentável passa pelos seus precedentes. A...
04/12
Tag: STJ
23/11
STJ julga ilegal a limitação para dedução de despesas com alimentação (PAT) no IRPJ
Em recente decisão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, decidiu que a limitação da dedução no Imposto de Renda da Pessoa...
10/11
STJ decide que incide contribuição previdenciária sobre PLR de diretores e administradores não celetistas
No último dia 07/11, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação unânime, validou a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores...
24/10
STJ: Senai não tem legitimidade para cobrar contribuição adicional de empresas com mais de 500 empregados
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, por maioria de votos (5x2), decidiu que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) não...
16/10
Superior Tribunal de Justiça estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
Em julgamento de recurso repetitivo, no Recurso Especial n° 1.962.089 – MS, Tema 1.204, o Superior Tribunal de Justiça firmou a Tese pela qual "As...
16/10
STJ autoriza creditamento de ICMS pela aquisição de produtos intermediários
No último dia 11/10, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em votação unânime, reconheceu o direito ao aproveitamento de crédito de...