Nos últimos meses uma nova tese tributária vem ganhando força no Poder Judiciário. A tese defende a manutenção ao direito ao crédito de PIS/Cofins sobre o...
31/03
Tag: STJ
15/03
STJ: incidem IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras
No último dia 08/03, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, decidiu em julgamento de recursos repetitivos (ou seja, o entendimento deverá...
10/03
STJ: incide ITBI nas operações de integralização de imóveis por fundos imobiliários
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em votação unânime, decidiu que incide Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI...
17/11
STJ confirma reinclusão de empresa no Refis II
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em votação unânime, julgou improcedente uma Ação Rescisória ajuizada pela União Federal, e manteve a...
20/10
STJ: não incide IRPJ/CSLL sobre benefício fiscal de ICMS
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em votação unânime, equiparou todos os tipos de benefícios fiscais de ICMS obtidos pelos contribuintes...
20/09
STJ irá julgar exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins e direito a créditos pelo substituído
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende julgar duas importantes questões envolvendo ICMS-ST e PIS/Cofins. A primeira discussão trata da possibilidade de...