A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou adicional de periculosidade a um agente de segurança que prestava serviço para uma igreja, o...
09/04
Tag: Trabalhista
12/03
Tribunal Superior do Trabalho decide que saldo negativo de banco de horas pode ser descontado de salário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, em sessão de julgamento, entendeu pela validade de uma Norma Coletiva que autoriza o desconto...
07/03
Tribunal Superior do Trabalho decide que direito de voto em assembleia sindical é restrito aos associados
Em sessão presencial de julgamento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, foi decidido que o direito de voto em assembleia sindical...
29/02
Ministério do Trabalho e Emprego prorroga para dia 8 de março o prazo de preenchimento do relatório de transparência salarial pelas empresas
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE prorrogou para 8 de março o prazo para as empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento ou...
28/02
Governo Federal publica medida provisória que mantém desoneração da Folha
Foi publicada nesta quarta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.208/2024, a qual revoga dispositivos da Medida...
20/02
TST aplica benefício previsto na CLT e empresa de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou em julgamento de recurso de revista interposto por uma Transportadora, que a apresentação do comprovante...