Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na noite de ontem (25), o Projeto de Lei n. 334/2023, que prorroga por mais 4 anos a...
26/10
Tag: Trabalhista
24/10
Desoneração da Folha de 17 setores da economia é aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado – CAE
Foi aprovada na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na data de hoje, a proposta de desoneração da folha de pagamento de 17...
11/10
Congresso Nacional derruba vetos do Presidente da República e torna a ausência de exame toxicológico infração de trânsito para condutores de veículos de carga, ônibus e afins
O Congresso Nacional em sessão conjunta realizada no dia 04/10/2023, derrubou vetos do Presidente da República, Luiz Inacio Lula da Silva, dispositivos trazidos pela Lei...
11/10
Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médico e hospital
O Ministro e relator, Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) que reconhecia...
04/10
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova proposta para vedar cobrança de contribuição de empregado não filiado
Foi aprovado ontem (03/10) pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, o Projeto de Lei n. 2.099/2023, que visa alterar e incluir no artigo 578...
03/10
Empresas terão até 30/11/2023 para consultar e apresentar suas contestações referentes ao índice do FAP – Fator Acidentário de prevenção, disponibilizado pelo ministério da previdência social – MPS
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 1 de 2023, foi disponibilizado pelo Ministério da Previdência Social - MPS, no dia 30 de setembro...