O Tribunal Superior do Trabalho – TST irá decidir se a aplicabilidade das regras da Lei n. 13.467/2017 - Reforma trabalhista, terá validade para contratos...
14/03
Tag: Tribunal Superior do Trabalho
23/02
Tribunal Superior do Trabalho define tese jurídica sobre processos relativos à licitude de terceirização
Foi decidido pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na terça-feira (22), o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos processos...
05/10
Honorários sucumbenciais de acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade dos votos, seguindo o voto do relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, no Processo: 425-24.2018.5.12.0006, afastou a tese...