A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou adicional de periculosidade a um agente de segurança que prestava serviço para uma igreja, o...
09/04
Tag: TST
12/03
Tribunal Superior do Trabalho decide que saldo negativo de banco de horas pode ser descontado de salário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, em sessão de julgamento, entendeu pela validade de uma Norma Coletiva que autoriza o desconto...
07/03
Tribunal Superior do Trabalho decide que direito de voto em assembleia sindical é restrito aos associados
Em sessão presencial de julgamento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, foi decidido que o direito de voto em assembleia sindical...
16/11
6ª Turma do TST valida acordos individuais para concessão de folga na semana do Natal e do Ano Novo
Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, validou acordos individuais de duas indústrias de confecções de Sergipe que previam...
21/09
Tribunal Superior Do Trabalho – TST Concede Penhora De 15% Em Aposentadoria De Devedor Trabalhista
A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, decidiu em julgamento realizado no dia 12/09 /2023, pela possibilidade de penhora de parte da...
20/09
TST Valida Exigência De Submissão De Atestados Particulares A Médico Da Empresa
Para a SDC, a previsão da norma coletiva está de acordo com a lei e a jurisprudência. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...