Tributário Contencioso
Tributário Contencioso
Reconhecimento
Na área tributária contenciosa, o escritório atua em prol de seus clientes nas esferas judicial e administrativa em todo o território nacional, com atuação no âmbito Municipal, Estadual, Federal e Previdenciário. Além disso, um grande diferencial da atuação é o estreito relacionamento com o cliente, o que viabiliza o conhecimento profundo de suas necessidades e sua participação nas estratégias de defesa, a fim de buscar, de uma forma segura, a melhor forma de atendê-los. Para isto, o escritório atua através das seguintes frentes:
- Acompanhamento diário da legislação tributária e jurisprudência dos Tribunais;
- Patrocínio de ações judiciais questionando a exigência de tributos exigidos ilegalmente;
- Sólida experiência na defesa, sustentação oral e condução de autos de infração nos Tribunais Administrativos (Tribunais Municipais, TIT e CARF), bem como na condução e acompanhamento de matérias relevantes e leading cases;
- Forte atuação nos Tribunais Judiciais, seja nos casos em que atuamos como patronos, seja naquele cujo reflexo se dará através das decisões de repercussão geral;
- Levantamento de contingências tributárias (due diligence), com o apontamento dos valores envolvidos;
- Elaboração de informativos com as decisões relevantes proferidas nas esferas administrativa e judicial, bem como novas oportunidades de questionamento face às alterações fiscais;
- Regularização de débitos tributários e obtenção de certidões negativas de regularidade fiscal em todas as esferas;
- Realização de seminários ou eventos in company¸ a fim de discutir novas questões trazidas pela legislação tributária ou posicionamento dos tribunais.
ANÁLISE ADVOCACIA 500 – Eleito em 2009, 2014, 2015, 2016, 2018, 2019 e 2021 um dos escritórios de advocacia Mais Admirados na área Tributária.